O Governo de SP, por meio da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas, anunciou parceria com o Ecad na manhã desta segunda-feira (26), durante o Encontro de Gestores Municipais da Cultura 2026, realizado na Sala São Paulo. As ações incluem orientação sobre a necessidade de autorização prévia para execução pública de música e workshops de capacitação para gestores culturais, que serão feitos pelo CULTSP PRO – Escolas de Profissionais da Cultura, maior programa de formação e qualificação voltado aos setores culturais e criativos do país. O CULTSP PRO é um programa gerido pelo idg – Instituto de Desenvolvimento e Gestão.

A iniciativa busca ampliar a conscientização e o licenciamento correto da execução pública de música em todo o estado. A parceria reforça que o pagamento de direitos autorais é obrigatório por lei e fundamental para valorizar quem cria, garantindo a continuidade e o incentivo à produção musical.

“A parceria com o Ecad vai proporcionar um importante conhecimento para todos os municípios paulistas. Conhecer sobre direitos autorais é fundamental para a cultura, que tem na música um de seus grandes pilares. Teremos momentos de muito conhecimento e trocas que farão a diferença para todos”, afirma a secretária da Cultura, Economia e Indústria Criativas, Marilia Marton.

Em 2025, ao concentrar 51% da arrecadação nacional, segundo dados do Ecad, São Paulo reafirma seu papel estratégico na promoção do licenciamento correto, com impactos positivos para criadores, políticas culturais e a economia criativa em todo o país.

“São Paulo tem um papel central no ecossistema da música no Brasil, tanto pelo volume de arrecadação quanto pelo impacto cultural e econômico que gera. Essa parceria reforça nosso compromisso de orientar os gestores públicos sobre a importância do licenciamento musical correto, garantindo que os criadores sejam remunerados de forma justa e que a música continue sendo um vetor de desenvolvimento cultural e econômico no país”, disse Karina Guerreiro, gerente regional do Ecad, responsável pelo estado de São Paulo.

O CULTSP PRO – Escolas de Profissionais da Cultura é voltado à formação e qualificação do setor cultural e criativo no Brasil. Dividido em seis escolas temáticas, o programa oferece formações em artes cênicas, produção musical, cenografia, curadoria, gestão de museus, audiovisual, games, design gráfico, fotografia, gastronomia, moda sustentável e empreendedorismo cultural. O Programa Qualificação em Artes: Dança e Teatro também integra a iniciativa, fortalecendo grupos artísticos e valorizando as culturas regionais.

“A parceria entre o Ecad e o CULTSP PRO visa fortalecer  o setor da música por meio do conhecimento sobre direitos e deveres. Essa base estrutura oportunidades de crescimento descentralizado do setor de maneira sustentável, trazendo amplos benefícios para todos”, afirma Raquel Verdenacci, diretora do programa CULTSP PRO.


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